Projeto Escola sem partido em Minas prevê demissão de professor doutrinador

O texto diz que será demitido o professor que, no exercício das funções, “se aproveitar da audiência cativa dos alunos” para promover “seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”.

Escola sem Partido chegou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Diário do Legislativo deste final de semana ( 26/05/2019) publicou projeto de lei complementar que altera o Estatuto dos Servidores do estadual para proibir professores doutrinem politicamente em sala de aula.

De autoria do Coronel Sandro (PSL), o texto diz que será demitido o professor que, no exercício das funções, “se aproveitar da audiência cativa dos alunos” para promover “seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”.

O projeto ainda determina a demissão em caso de o professor “favorecer, prejudicar ou constranger os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas; fazer propaganda político-partidária em sala de aula e incitar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas; não respeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções; permitir que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou de terceiros, dentro da sala de aula”.

Na justificativa do projeto, o deputado diz que as novas regras têm sido uma “grande inspiração da sociedade brasileira”, especialmente diante da exploração de jovens e adolescentes por “professores engajados em bandeiras políticas, partidárias e preferências ideológicas”.

Antes de chegar ao plenário para votação em dois turnos, o projeto ainda passará pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Educação, Ciência e Tecnologia. Para a votação é necessária a presença de pelo menos 39 deputados.

O grupo Direita Curvelo  apoia o projeto e concorda com a urgência que o tema requer, junto com o Deputados Bruno Engler e Junio Amaral colocamos outdoor em nossa cidade em  apoio.

Curvelo 28/05/2019 7:27h

Referência : Estado Minas

José Carlos Martins

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