Veja com a lei criada na Rússia é usada para perseguir e punir opositores e a imprensa.
Em 18 de março de 2019, Vladimir Putin aprovou uma lei que permitia o bloqueio a qualquer mídia online em caso de divulgar uma “informação não-confiável”, ou Fake news.
Putin também autorizou multas administrativas para pessoas físicas e jurídicas. Mas não parou por aí.
Em 4 de março de 2022, Putin acelerou! Assinou as leis No.31/32-FZ, aí já conhecida como “Lei das Fake News”. Quem publicasse algo que causasse apenas “descrédito” às Forças Armadas teria pena de até 5 anos de prisão. Quem divulgasse informação falsa pegaria até 15 anos
A justificativa era linda: “devemos combater a divulgação de informações falsas”.
Ora, quem não simpatizaria com essa ideia? O problema é quando você dá esse poder a um único orgão: o governo! Claro que aconteceu o óbvio! O governo usou a lei para começar uma caça às bruxas.
A primeira pessoa presa sob a Lei das Fake News foi Alexei Gorinov, um vereador de 60 anos. Em uma reunião em um concurso de desenho infantil, ele disse:
“Como podemos falar sobre um concurso de desenho, quando crianças morrem todos os dias”.
O governo não curtiu muito…
Era Fake News?
Não, mais de 1.000 crianças foram mortas na guerra. Não adiantou. A juíza Olesya Mendeleyeva decidiu que sua motivação era “baseada no ódio político” e que ele enganou os russos, levando-os a “sentir ansiedade e medo”. Gorinov foi condenado a 7 anos de prisão.
No mesmo mês, a agência de censura estatal russa, Roskomnadzor, ameaçou bloquear a Wikipedia pelo artigo sobre a invasão da Ucrânia.
Além disso, o editor da Wikipédia, Mark Bernstein, foi preso por “difusão de materiais anti-russos e fake news”.
Era o fim do contraditório.
Pouco depois, o político da oposição, Ilya Yashin, foi preso e condenado a 8 anos de prisão.
Já o jornalista russo ,Mikhail Afanasyev, foi detido pela polícia e pode pegar 10 anos de prisão.
Ambos foram acusados de disseminar notícias falsas sobre a Guerra na Ucrânia.
Infelizmente, esses não são casos isolados.
Mais de 4.000 pessoas já foram processadas sob a Lei da Fake News.
Quem chamar a Guerra de invasão pode ser preso. A pressão é tanta que BBC, CNN, Bloomberg e outros canais já pararam de cobrir o país por causa da Lei das Fake News.
Esse é o problema de dar poder totalitário para o governo definir o que pode ou não ser publicado.
Ele acabará usando aquilo para reprimir qualquer informação contra eles.
Por fim, “jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”
Texto Publicado por Leo Siqueira , deputado Estadual por São Paulo e Economista , no Twitter.
Curvelo (MG) 04/05/2023 – 08:20h
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