Felipe G.Martins esclarece mais uma histeria da extrema imprensa
A medida não deve afetar o Brasil. Mesmo na OMC o país já vem usando pouco esse instrumento e, na última grande negociação, de facilitação de comércio, em 2013, renunciou à flexibilidade em quase todos os compromissos, utilizando apenas da extensão de alguns prazos.
Para os EUA, o Brasil está no G20, por exemplo, grupo de economias desenvolvidas e, portanto, não poderia seguir com status de emergente
Durante a visita de Jair Bolsonaro a Washington, em março do ano passado, o presidente brasileiro aceitou abrir mão de seu status de país em desenvolvimento na OMC em troca do apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube dos países ricos.
Na OMC, não há definições de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Os integrantes anunciam por si mesmos qual status em que se colocam, mas outros membros podem contestar a auto-nomeação.
Os chineses se declaram emergentes na OMC e os EUA propõem que países que são membros ou estão em processo de acesso à OCDE, além de membros do G20, por exemplo, como é o caso de Pequim, não possam se autodeclarar nesse status
Felipe G. Martins, assessor para assuntos internacionais da presidência, esclareceu ;
1. Ao alardear que o Brasil terá prejuízos decorrentes da decisão norte-americana de rever sua lista de países em desenvolvimento, tudo o que a mídia brasileira consegue é demonstrar, mais uma vez, sua enorme incapacidade de compreender temas internacionais e de política externa.
2. O escopo da medida anunciada pelos EUA é limitar o conjunto de países em desenvolvimento que contam com tratamento mais favorável em decisões decorrentes de investigações de subsídios e irregulares.
3. Essa medida não acarreta nenhum impacto ou prejuízo para o Brasil, já que não há nenhuma investigação de subsídios em curso nos EUA sobre produtos brasileiros e tampouco qualquer previsão de que isso possa ocorrer no futuro próximo
4. Afinal, em linha com os anseios do povo brasileiro por mais liberdade e abertura econômica, o Brasil está modernizando sua economia e potencializando medidas de mercado, colocando em segundo plano políticas de subsídio e outras formas de intervenção estatal.
5. O ato norte-americano não singulariza o Brasil e se aplica a um amplo conjunto de países. Nosso diferencial, neste caso, é que, devido à visão do governo brasileiro, nosso país está utilizando essa mudança em seu favor e construindo uma nova relação estratégica com os EUA.
Referências : O Tempo – Twitter Felipe G Martins –
Curvelo (MG) 11/02/2020 – 21:25h
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