STF dá golpe na Lava Jato e Moro dá contra-golpe no STF

Ministro mostra sua inteligência e visão ao deixar o contra-golpe armado.

 

Muito criticado no inicio do ano por  fatiar o pacote anti crime :

Chegaram a questionar que Sérgio Moro havia mudado de opinião, mas ontem dia 14/03/2019 ficou claro.

Golpe do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral

Votaram para enviar os processos para a Justiça Eleitoral:

  • Marco Aurélio (relator)
  • Alexandre de Moraes
  • Ricardo Lewandowski
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Dias Toffoli

Votaram para dividir os processos com a Justiça comum:

  • Edson Fachin
  • Luís Roberto Barroso
  • Rosa Weber
  • Luiz Fux
  • Cármen Lúcia

As penas na justiça eleitoral são mais leves além de ser mais lenta que a justiça Federal, corrupção associada a caixa dois sera julgada como caixa dois.

Caixa 2 pode ser definido como “uma prática financeira ilegal, que consiste em não registrar determinadas entradas ou saídas de um fluxo de caixa, criando um caixa paralelo”. Especificamente sob a perspectiva eleitoral, consistem em montantes provenientes de doações não registradas nas campanhas eleitorais, ou seja, valores que não são declarados aos tribunais eleitorais.

O Contra-golpe de Moro

Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, criticavam o envio de casos à Justiça Eleitoral, afirmando que não há estrutura para processos mais complexos, o que, segundo procuradores, pode levar à maior demora e risco de prescrições, além de risco da anulação de atos já realizados pela Justiça Federal.

Mas quando Moro fatiou o pacote anti crime ela já previa esta decisão do STF, que já esta marcada a muito tempo.

Segundo Moro;

“Caixa dois não é corrupção. Existe o crime de corrupção e existe o crime de caixa dois. Os dois crimes são graves. Aí é uma questão técnica. Explicar ao ouvinte que existe o crime de corrupção , previsto no artigo 307 do Código Penal e existe o caixa dois que hoje está previsto no 350 do Código Eleitoral, que é um crime que não está muito adequadamente tipificado”

 

Agora vamos aguardar a votação do pacote anti crime de Moro, caso demore ainda restam duas opções ; ou Jair Bolsonaro faz uma medida provisória ou o congresso aprova o projeto de lei do deputado Kim Kataguiri que tenta reverter este golpe do STF. Kim Kataguiri e Jerônimo Goergen apresentaram à Câmara projeto de lei para tirar da Justiça Eleitoral crimes comuns, como corrupção e lavagem, ligados a delitos eleitorais, como o caixa 2.

O certo é que a Lava jato  ainda não morreu e  o STF saiu mais desgastado neste episódio ,

 

Curvelo 15/03/2019 8;45h

Referência [1] [2] [3] [4]

 

 

 

José Carlos Martins
2 comments to “STF dá golpe na Lava Jato e Moro dá contra-golpe no STF”
  1. Eu acreduto que a justiça possa reverter esse quadro , confii que o ministroMiro e a equipe de procuradores hão de sair vitoriosos; e quem ganhará é o Brasil.
    Estamos vivendo novos tempos .
    A esquerda está se esvaindo.

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