O que pode ser o Tsunami que vem por ai.

“Talvez tenhamos um tsunami na semana que vem”. O que será?

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta sexta-feira (10) que o governo vem enfrentando alguns problemas e que pode até ter de encarar “um tsunami” na próxima semana, mas que vencerá os obstáculos e que está sempre em busca de se antecipar aos problemas.

“Alguns problemas, sim, talvez tenha um tsunami na semana que vem, mas a gente vence o obstáculo com toda certeza. Somos humanos, alguns erram, alguns erros são perdoáveis, outros não”,

disse Bolsonaro em discurso de improviso ao participar de encontro com gestores da Caixa em Brasília. O presidente fez questão de não esclarecer. Mas existem dois tipos possíveis:

  1. O Governo sofrer uma Tsunami
  2. O Governo provocar uma Tsunami

Alguns órgãos de imprensa acham que o governo pode sofre uma grande derrota , uma Tsunami se a Medida Provisória da Reforma Administrativa não for aprovada e governo terá que recriar vários ministérios.

Mas os eleitores de Bolsonaro esperam que ele provoque uma Tsunami e não seja vítima,

Então pode acontecer das  possíbilidades de Tsunami:

  1. Demissão de mais infiltrados e mudanças na liderança o governo na Câmara e no Senado
  2. Bolsonaro dar um “chapéu ” no congresso e passar a governar por plebiscito.

O Plebiscito

Constituição Federal prevê o plebiscito no artigo 14, no capítulo dos Direitos Políticos, que diz: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo, iniciativa popular”.

A Lei 9.709/98 regulamentou a eventual convocação de plebiscito, depois de explicar: “Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa”

Tanto o plebiscito quanto o referendo são convocados “mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer uma das casas do Congresso Nacional”- número bem menor do que o necessário para uma PEC. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado nas duas Casas, o texto se transforma em um decreto legislativo.

O decreto então é enviado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem cabe editar uma resolução com as regras do plebiscito. A Justiça Eleitoral então estabelece o tempo de propaganda, as frentes parlamentares e operacionaliza o plebiscito

O plebiscito será considerado aprovado ou rejeitado por maioria simples de votos dos eleitores

O Brasil esta claramente dividido, de uma lado parlamentares corruptos, mídia tendenciosa, judiciário sem moral e do outro o presidente da república e o povo. Com o Plebiscito o povo fará prevalecer  sua vontade. Uma única consulta pode abranger vários temas;

. projeto anti crime do Moro

.redução do número de parlamentares

. Estatuto do desarmamento

. aborto

. reforma do STF

Temas que a maioria da população já decidiu , mas s parlamentares  não.

Referências ; G1  –  Estado de Minas Infomoney

Curvelo 13/05/2019 6;48h

 

José Carlos Martins

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